Uma regulamentação do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla inglês) está gerando preocupações entre os importadores de vinhos orgânicos, pois para que uma garrafa de vinho seja vendida agora como orgânica no país, não apenas o vinhedo e a vinícola devem ser certificados como orgânicos, mas também o importador.
A decisão, que entrou em vigor em 2023, criou uma série de desafios para os importadores. O USDA disse que essa exigência visa aumentar a rastreabilidade e prevenir fraudes no mercado de produtos orgânicos. No entanto, muitos importadores ainda não conseguiram obter a certificação, gerando atrasos e incertezas.
Segundo dados do departamento, mais de 1.800 operações de manuseio foram certificadas nos EUA. O prazo final para conformidade já passou, e muitos importadores ainda estão aguardando que suas solicitações sejam processadas. As empresas que não conseguirem atender aos requisitos da regulamentação estão sujeitas a multas e penalidades.
O USDA acrescentou dizendo que o descumprimento “pode resultar em multas monetárias significativas, tanto na forma de taxas de retenção pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA quanto em penalidades civis”.
A nova exigência também pode resultar em aumento dos custos para os consumidores de vinhos orgânicos, já que os importadores terão que lidar com um volume maior de burocracia. Além disso, há a possibilidade de vinhos orgânicos não serem mais rotulados como tal, caso os importadores não consigam obter a certificação a tempo.
A Wine and Spirits Wholesalers of America (WSWA), uma das principais organizações do setor de bebidas nos EUA, também manifestou suas preocupações em relação à nova regra do USDA, mas manteve sua posição, afirmando que a certificação dos importadores é necessária para garantir a conformidade com as normas orgânicas e proteger o mercado contra fraudes.
