A Receita Federal realizou, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, a chamada de Operação Dionísio: a maior ação integrada para o combate à entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina.
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Ao todo, foram apreendidas cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes, com ações direcionadas em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas das garrafas apreendidas tem valor de revenda no varejo próximos a R$ 2.000. No total, elas têm um valor estimado de 4 milhões.
A ação contou com a participação de diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares do Paraná e Santa Catarina.
O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda, destacou a relevância da ação integrada para o sucesso da operação. “Quando somamos todo o conhecimento e experiência que cada órgão público tem em sua área de atuação, conseguimos resultados muito superiores. Esta é a maneira mais efetiva de combater o crime organizado. Também é importante destacar a troca de informações entre a Receita Federal e a Aduana Argentina, para termos uma fronteira mais segura”, destacou Ueda.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2019, foram apreendidos cerca de 6 milhões em bebidas. Este número saltou para mais de 18 milhões em 2020 e, em nesses primeiros meses de 2021 já supera 10 milhões de reais.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego.
Além disso, os vinhos introduzidos irregularmente não possuem controle sanitário, são transportados e armazenados de forma irregular, o que pode causar graves prejuízos a saúde dos consumidores.
Como foi realizada a operação
A Receita Federal selecionou os alvos da ação baseado em dados coletados ao longo dos últimos meses e troca de informações com outros órgãos, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiam a lei em suas atividades. Em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, um estabelecimento que em tese seria uma fábrica de móveis era apenas a fachada para um depósito ilegal de bebidas.
Simultaneamente às ações nos estabelecimentos, os órgãos de segurança envolvidos na operação intensificaram a vigilância nas estradas da região Sul, o que resultou em apreensões significativas de garrafas de vinho tanto em veículos de passeio como de caminhões com destino a outras regiões do País. Um dos veículos de passeio apreendidos foi modificado com um dispositivo que liberava fumaça pela parte traseira para dificultar a perseguição durante uma eventual fuga. (veja o vídeo)
A Receita Federal também realizou fiscalizações nas agências postais em busca de mercadorias enviadas sem os trâmites legais. Com o auxílio de escâneres portáteis, foram identificadas garrafas de vinho com valor de varejo próximos a R$ 2 mil sendo enviados de maneira irregular. (veja o vídeo)
Mais de 40 servidores da Receita Federal participaram das operações. Foram contabilizadas apreensões em 16 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O nome da operação faz alusão a Dionísio, deus grego do vinho, bem como pelo fato do município de Dionísio Cerqueira (SC) ser um dos pontos de fronteira principais utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
Representantes da Receita Federal estarão disponíveis na Alfândega de Dionísio Cerqueira (SC), das 09 horas às 15 horas, para darem entrevistas individuais sobre a operação. A partir das 16 horas será realizado o encerramento oficial na Área de Controle Integrado com a participação dos órgãos que aturam na Operação Dionísio, com entrevista coletiva.
Fonte: Receita Federal | Fotos: Receita Federal
