A Polícia Federal informou que, até o momento, não foram encontradas evidências de participação de vinícolas do Rio Grande do Sul no caso dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, em 22 de fevereiro.
A declaração foi feita na manhã da sexta-feira (17), durante uma coletiva de imprensa realizada pelo delegado da Polícia Federal (PF), Adriano Medeiros do Amaral, referente à Operação Descaro.
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão na região da Serra Gaúcha, em busca de novas provas sobre o resgate de trabalhadores em situação similar ao trabalho escravo, no dia 22 de fevereiro.
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Os agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão na região da Serra Gaúcha, em busca de novas provas sobre o caso.
“A gente pesquisou bastante sobre isso nas provas que a gente tinha aqui. Não foi encontrado nenhum indício de participação das vinícolas no crime de redução à condição de análoga à de escravo” disse o delegado.
Amaral explicou ainda que o crime contra os trabalhadores não aconteceu somente em um local específico, tendo se manifestado de diversas maneiras.
“A própria falta de pagamento dos salários restringe a mobilidade dos trabalhadores. Eles não poderiam desistir do trabalho e voltar para suas residências, para o seu estado de origem. A gente também está apurando, juntamente com o Ministério do Trabalho, a duração da jornada de trabalho e a questão dos maus tratos”, informou.
Operação Descaro
Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Descaro. Até o momento, a investigação resultou na identificação de seis suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada para a prática do crime de submissão ao trabalho escravo.
Durante a operação, nove armas foram apreendidas e recolhidas pelo Exército por estarem armazenadas em local inadequado. As armas, registradas em nome de um colecionador, atirador ou colecionador (CAC), estavam em conformidade com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). Entre os objetos apreendidos, estavam revólveres, pistolas, armas longas e munição.
Os trabalhadores resgatados, que eram recrutados principalmente na Bahia por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo, relataram não receber salários, contrair dívidas com juros abusivos, ter a liberdade de locomoção restrita e sofrer agressões físicas.
Mais de 200 trabalhadores foram resgatados em condições precárias de alojamento em Bento Gonçalves, durante uma ação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a PF e a Polícia Rodoviária Federal.
Após a denúncia, o governo estadual anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar e prevenir novos casos de trabalho escravo, especialmente em empresas que prestam serviços para vinícolas e cooperativas.
A colheita da uva, assim como outras culturas agrícolas em época de safra, apresenta uma demanda específica por mão de obra ocasional e por períodos de curta duração, o que aumenta a população flutuante nos municípios. As novas medidas de proteção dos trabalhadores safristas e das relações de trabalho devem ser implementadas em conjunto com o trabalho da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que atua desde 2012.